O sector financeiro promete que a
privatização de estradas e portos, sistemas de águas e esgotos, linhas de
autocarros e ferroviárias (tudo a crédito, naturalmente) tornará tudo mais
eficiente e reduzirá os preços cobrados pelos seus serviços. A realidade é que
os novos compradores imporão portagens para a extracção de renda sobre a
infraestrutura a ser vendida. Os seus custos de equilíbrio (break-even
costs) incluem os altos salários e bónus que pagam a si próprios, bem como
juros e dividendos aos seus credores e accionistas, gastos com recompra das
próprias acções e lobbying político.
A contratação pública de empréstimos cria uma dependência que transfere o
planeamento económico para a Wall Street e outros centros financeiros. Quando
os eleitores resistem, chega o momento de substituir democracia por oligarquia.
Regras "tecnocráticas" substituem as de responsáveis eleitos. Na
Europa, as troikas do FMI, BCE e a UE insistem em que todas as dívidas devem
ser pagas, mesmo ao custo da austeridade, depressão, desemprego, emigração e
bancarrota. Isto é para ser feito sem violência quando possível, mas com
práticas de polícia de estado quando os que se apropriam de bens alheios
consideram necessário suprimir a oposição popular.
Financiarizar a economia é descrito como um modo natural de ganhar riqueza –
aceitando mais dívida. Mas é difícil pensar um plano de acção mais altamente
politizado, moldado como é por regras fiscais que favorecem banqueiros. Também
é auto-conclusivo, porque quando a dívida pública cresce até o ponto em que
investidores ("o mercado") já não acreditam mais que possa ser
reembolsada, os credores montam um ataque (a analogia militar é apropriada)
"entrando em greve" e não rolando títulos existentes quando eles se
vencem. Os preços dos títulos caem, rendendo taxas de juro mais altas, até que
os governos concordam em equilibrar o orçamento através de privatizações
voluntárias pré bancarrota.
Vender Títulos do Tesouro para financiar programas públicos é como assumir
novos défices através da contracção de empréstimos
Se o objectivo das despesas militares da América por todo o mundo é preparar-se
para guerras futuras, por que não assumir como objectivo poupar antecipadamente
um fundo de US$10 milhões de milhões, ou mesmo US$30 milhões de milhões, como
com a Segurança Social, de modo que não tenhamos de pagar por ela?
A resposta é vender a reserva de títulos do Tesouro para financiar Segurança
Social, despesas militares ou quaisquer outros programas tem o mesmo efeito
monetário e sobre os preços da emissão de novos títulos do Tesouro. O impacto
sobre mercados financeiros – e sobre a pertença ao sector privado da dívida
governamental – ao pagar Segurança Social com poupanças passadas – isto é, pela
venda dos títulos do Tesouro nos quais estão investidos fundos da Segurança
Social – é em grande medida como contrair empréstimos pela venda de novos
títulos. Faz pouca diferença se o Tesouro vende títulos de dívida (IOUs) recém
impressos ou títulos que foram acumulados num fundo especial. O efeito é aumentar
a dívida pública para com o sector financeiro.
Se as poupanças tiverem de ser investidas em títulos do Tesouro (como no caso
da Segurança Social), será que isto paga os cortes fiscais em outras partes do
orçamento? Se assim for, será que estes cortes serão para os 1% mais ricos ou
para os 99%? Serão as poupanças investidas em infraestrutura ou, em
alternativa, transferidas para estados e cidades a fim de ajudar a equilibrar
suas deficiências orçamentais e planos de pensão subfinanciados?
Um outro problema refere-se a quem deveria pagar por esta poupança antecipada.
Os impostos necessários para pré financiar uma acumulação de poupanças drenam
rendimento de algum lugar da economia. Quanto contrairá a economia ao desviar o
rendimento do gasto em bens e serviços? E será tributado o rendimento de quem?
Estas questões ilustram quão politicamente auto-interessado é escolher tributar
salários para poupar para a Segurança Social em contraste com travar guerras e
reconstruir casas de praia.
Os orçamentos do governo habitualmente são concebidos para estarem em
equilíbrio sob condições normais em tempo de paz, de modo que a maior parte da
dívida pública tem sido provocada pela guerra (antes da guerra financeira de
hoje de cortar impostos sobre a riqueza). A Riqueza das nações de Adam
Smith (Livro V) investigava como cada nova emissão de títulos britânicos para
conseguir fundos para uma acção militar tinha um imposto dedicado a pagar seus
encargos de juros. A acumulação de tais dívidas de guerra elevava portanto o
custo de vida e assim o preço de equilíbrio do trabalho. Para impedir que isto
enfraquecesse a competitividade britânica, Smith instava a que guerras fossem
travadas numa base imediata (pay-as-you-go) – tributação plena ao invés
de contrair empréstimos e os pagamentos de juros e impostos que implicavam
(pois a própria dívida raramente era amortizada). Smith pensava que as
populações deveriam sentir o custo da guerra directa e imediatamente,
levando-as presumivelmente a serem vigilantes e manterem sob controle projectos
de império grandiosos.
Os Estados Unidos emitiram divisa fiduciária (greenback) para pagar
grande parte da sua Guerra Civil, mas também emitiram títulos. Ao analisar
estas finanças de guerra o astrónomo e teórico monetário canadiano-americano Simon Newcomb
enfatizou que todas as guerras devem ser pagar na forma de material tangível e
vidas pela geração que as combate. Pagar a guerra contraindo empréstimos de
portadores de títulos, explicou, envolvia cobrar impostos para pagar os juros.
O efeito era transferir rendimento dos estados Ocidentais (contribuintes) para
portadores de títulos no Leste.
No caso actual da Segurança Social, o beneficiário da dívida do governo é ainda
o sector financeiro. A economia deve proporcionar a habitação, alimentação,
cuidados de saúde, transporte e vestuário que permitam aos aposentados viverem
vidas normais. Este excedente económico pode ser pago tanto pela tributação,
como criação de novo dinheiro ou tomada de empréstimo. Mas ao invés dos estados
"ocidentais", os principais pagadores do imposto da Segurança Social
são assalariados de todo o país. Tributar o trabalho contrai mercados e força a
economia à austeridade.
Facilidade quantitativa como criação irrestrita de dinheiro – para subsidiar
os grandes bancos
As três ondas de "Facilidades quantitativas" (Quantitative Easing,
QE) do Federal Reserve desde 2008 mostram quão fácil é criar dinheiro
irrestrito (free money). Mas isto foi proporcionado só aos maiores
bancos, não aos proprietários de casas ou indústrias carentes. Os US$2 milhões
de milhões iniciais em "dinheiro por lixo" ("cash for
trash") assumiram a forma de o Fed criar nova reserva de crédito bancário
em troca de títulos apoiados por hipotecas avaliados muito acima dos preços de
mercado. A QE2 proporcionou outros US$800 mil milhões em 2011-12. Os bancos
utilizaram-nos esta injecção de crédito para arbitragem de taxa de juro e
especulação com taxas de câmbio das divisas do Brasil, Austrália e outras
economias com taxas de juro elevadas. Assim, praticamente todo o novo dinheiro
do Fed foi para o exterior ao invés de ser emprestado para investimento ou
emprego internos.
A dívida do governo dos EUA foi aumentada principalmente para re-inflacionar
preços de hipotecas empacotadas pelos bancos e, portanto, os preços do
imobiliário. Ao invés de aliviar a dívida do sector privado por cancelamentos
parciais de hipotecas de acordo com a capacidade de pagar dos proprietários das
casas, o Federal Reserve e o Tesouro criaram dinheiro para apoiar os preços das
propriedades – para empurrar os balanços dos bancos outra vez acima da situação
líquida negativa. O programa QE3 do Fed, em 2012-13, criou dinheiro para
comprar títulos apoiados por hipotecas a cada mês, a fim de proporcionar
dinheiro aos bancos para emprestarem a novos compradores de propriedade.
Para a economia como um todo, as dívidas foram mantidas em vigor. Mas os
comentaristas focaram só a dívida do governo. Num padrão duplo, eles acusaram
défices orçamentais de inflacionarem salários e preços no consumidor, mas o
objectivo explícito da facilidade quantitativa era apoiar preços de activos.
Inflacionar preços de activos a crédito é considerado ser bom para a economia,
apesar de sobrecarregá-la com dívida. Mas a despesa pública na economia
"real", elevando níveis de emprego e sustentando as despesas do
consumidor, é considerado mau – excepto quando isto é financiado pela tomada de
empréstimo pessoal junto aos bancos. De modo que em cada caso o aumento dos
lucros dos bancos é considerado o padrão pelo qual a política orçamental deve
ser julgada!
O resultado é uma assimetria política que é o oposto do que a maior parte das
épocas considerou razoável ou benéfico para o crescimento económico. Banqueiros
e possuidores de títulos insistem em que o sector público tome dele emprestado,
bloqueando o poder do governo para auto-financiar as suas operações – com uma
gritante excepção. Essa excepção verifica-se quando os próprios bancos
necessitam de criação irrestrita de dinheiro. O Fed proporcionou crédito quase
gratuito aos bancos sob a QE2 e o presidente Ben Benanke prometeu continuar
esta política até o momento em que a taxa de desemprego caia para 6,5%. A
pretensão é de que baixas taxas de juro estimulam o emprego, mas o objectivo
mais premente é proporcionar crédito fácil para ressuscitar a tomada de
empréstimos e lançar outra vez para cima os preços dos activos.
Deflação orçamental no topo da deflação da dívida
O principal problema financeiro com o financiamento de guerra verifica-se após
o retorno à normalidade, quando credores pressionam por excedentes orçamentais
para restabelecer a dívida pública que aumentara. Isto impõe austeridade
orçamental, reduzindo salários e preços relativos de mercadorias para as
dívidas que se mantêm. Os gastos do consumidor contraem-se e os preços declinam
quando os governos gastam menos, ao passo que impostos mais elevados retiram
receita. Isto é o que está a verificar-se na guerra financeira de hoje, em grande
parte tal como em passados retornos à paz de guerras militares.
Governos têm o poder de resistir a esta política deflacionária. Tal como os
bancos comerciais, eles podem criar dinheiro nos seus teclados de computador.
Na verdade, desde 2008 o governo criou dívida para apoiar o sector das
Finanças, Seguros e Imobiliário (Finance, Insurance and Real Estate, FIRE) mais
do que a produção e o consumo "reais" da economia.
Em contraste com a despesa pública em bens e serviços (ou programas sociais que
aumentam a procura do mercado), a maior parte do crédito bancário que levou ao
colapso financeiro de 2008 foi criada para financiar a compra de propriedade já
existente, acções e títulos já emitidos, ou companhias já existentes. O efeito
foi sobrecarregar a economia com hipotecas, títulos e dívida bancária cujos
encargos devoram despesas na produção corrente. Os US$13 milhões de milhões de
subsídios desde 2008 (para permitir aos bancos saírem da situação líquida
negativa) trouxeram de volta a questão de saber porque deveriam ser tributados
aos 99% para salvar por antecipação a Segurança Social e o Medicare, mas não
para o salvamento bancário.
A actual política fiscal encoraja a extracção financeira e rentista que se
tornou o principal problema económico da nossa época. A produtividade
industrial continua a ascender, mas a dívida está a crescer ainda mais
inexoravelmente. Ao invés de alimentar o crescimento económico, o
crédito/débito ameaça absorver o excedente económico, mergulhando a economia na
austeridade, deflação da dívida e situação líquida negativa.
Assim, apesar do facto de o sistema financeiro estar rompido, ele ganhou
controle sobre a política pública a fim de sustentar e mesmo obter favoritismo
fiscal para um super-crescimento disfuncional do crédito bancário. Ao contrário
do progresso na ciência e tecnologia, esta dívida não faz parte da natureza. É
uma construção social. O sector financeiro politizou-a ao pressionar pela
privatização da renda económica ao invés de arrecadá-la como base fiscal. Esta
financiarização das oportunidades de extracção de renda não reflecte uma
evolução natural e inevitável "do mercado". Trata-se de uma captura
das estruturas de mercado e da política orçamental. Lobbyistas da banca têm
feito campanha para comutar a arena económica para a esfera política da feitura
das leis e da política fiscal, com batalhas laterais nos mass media e nas
universidades para capturar os corações e mentes de eleitores levando-os a
acreditar que o modo mais rápido e mais eficiente de acumular riqueza é através
do crédito bancário e da alavancagem de dívida.
Défices orçamentais como um antídoto à austeridade
Estão a crescer dívidas públicas por toda a parte, pois os impostos cobrem só
parte da despesa pública. O método menos custoso de financiar esta despesa é
emitir dinheiro – a divisa em papel e moedas metálicas que carregamos nos
nossos bolsos. Os possuidores desta divisa tecnicamente são credores do governo
– e da sociedade, a qual aceita este dinheiro em pagamento. Mas apesar de
nominalmente ser uma forma de dívida pública, este dinheiro serve como capital
público visto que normalmente não se espera que seja reembolsado. Este dinheiro
do governo não porta juros e pode-se nele pensar como "capital
social" e portanto parte do valor líquido da economia.
Se os impostos cobrissem totalmente a
despesa do governo, não haveria défice orçamental – ou nova criação de dinheiro
público. Défices orçamentais do governo injectam dinheiro na economia.
Inversamente, incidir em excedente orçamental retira o dinheiro público ou
divisa em circulação. Este efeito deflacionário verificou-se no fim do século
XIX, provocando uma deflação monetária que mergulhou a economia dos EUA na depressão.
Além disso, quando o presidente Bill Clinton teve um excedente orçamental na
sua administração, a economia confiou nos bancos comerciais para fornecer
crédito a ser utilizado como meio de pagamento, cobrando juros por este
serviço. Eis como Stephanie Kelton resume esta experiência histórica:
O governo federal alcançou equilíbrio
orçamental (e mesmo excedentes) em apenas sete períodos desde 1776, fazendo
entrar suficiente receita para cobrir todos os seus gastos durante 1817-21,
1823-36, 1852-57, 1867-73, 1880-93, 1920-30 e 1998-2001. Também experimentámos
seis depressões. Elas começaram em 1819, 1837, 1857, 1873, 1893 e 1929.
Vê a correlação? A única excepção a este
padrão verificou-se no fim da década de 1990 e princípio dos anos 2000, quando
as bolhas dot-com e imobiliária alimentaram uma farra de consumo que atrasou os
efeitos danosos dos excedentes de Clinton até a Grande Recessão de 2007-09.
Quando contribuintes pagam mais ao governo do que o que a economia recebe em
despesa pública, o efeito como pagar aos bancos mais do que eles proporcionam
em novo crédito. O volume de dívida é reduzido (aumentando a taxa de poupança).
A resultante austeridade é favorável ao sector financeiro mas danosa para o
resto da economia.
A maior parte das pessoas pensa do dinheiro como um activo puro (como uma moeda
ou uma nota de US$10), não como sendo simultaneamente uma dívida publica. Mas
para um contabilista, um balanço é sempre um balanço. Activos = Passivos +
Situação Líquida. Esta ambivalência do lado do passivo é confusa para a maior
parte das pessoas. Leva algum tempo pensar em termos de compensação de activos
e passivos como imagens espelhadas um do outro. Tal como cosmólogos assumem que
o universo é simétrico – com matéria carregada positivamente tendo uma
contrapartida de anti-matéria em algum lugar no outro extremo – também os
contabilistas vêem o dinheiro no nosso bolso como sendo criado pela despesa
deficitária do governo. Possuidores da divisa em papel do Federal Reserve
tecnicamente podem resgatá-la, mas eles simplesmente obterão pagamento em
outras denominações da mesma divisa.
A palavra "resgate" ("redeem") vêm de ajustar
dívidas. Este era o objectivo pelo qual veio a existir o primeiro dinheiro.
Governos resgatam dinheiro ao aceitarem-no para pagamento de imposto. Além de
emitir divisa de papel, o Federal Reserve injecta dinheiro na economia ao
escrever cheques electronicamente. Os receptores (habitualmente bancos a
venderem títulos do Tesouro ou, mais recentemente, pacotes de empréstimos
hipotecários) ganham um depósito no banco central. Esta é a espécie de depósito
que foi criada pelos acima mencionados US$13 milhões de milhões de nova dívida
que o governo entregou à Wall Street após a crise de Setembro de 2008. O
impacto do preço foi sentido em mercados de activos financeiros, não em preços
de bens e serviços ou salários do trabalho.
Este crédito do Federal Reserve e do Tesouro não foi contado como parte do
défice operacional do governo. Mas ele aumentou a dívida pública, sem ser gasto
no PIB "real". Os bancos utilizaram este dinheiro principalmente para
jogar no câmbio estrangeiro e arbitragem de taxas de juro, como observado
acima, para comprar bancos mais pequenos (ajudando-os a torná-los Demasiado
Grandes para Caírem) e para continuarem a pagar aos seus administradores altos
salários e bónus.
Esta monetização da dívida mostra como são diferentes os orçamentos do governo
e os das famílias. Os indivíduos devem poupar para pagar pela aposentação ou
outros gastos. Eles não podem imprimir o seu próprio dinheiro, ou tributar
outros. Mas os governos não precisam "poupar" (ou tributar) para
pagar pelas suas despesas. A sua capacidade de criar dinheiro significa que
eles não precisam de poupar antecipadamente para pagarem guerras, a Segurança
Social ou outras necessidades.
Despesa deficitária keynesiana versus salvamento da Wall Street para manter
em vigor a sobrecarga de dívida
Há duas espécies de mercados: contratar trabalho para produzir bens e serviços
na economia "real" e transacções em activos financeiros e direitos
sobre a propriedade no sector FIRE. Governos podem incorrer em défice ao
financiarem uma ou outra destas esferas. Desde os programas WPA (Work Projects
Administration) do presidente Franklin Roosevelt na década de 1930, juntamente
com seu investimento de infraestrutura pública em estradas, barragens e outras
construções – e despesas com armas militares depois de estalar a II Guerra
Mundial – a despesa "keynesiana" em bens e serviços tem sido
utilizada para contratar trabalho ou pagar programas sociais. Isto injecta
dinheiro na economia através transacções tipo PIB que aparecem nas Contas do
Rendimento e do Produto Nacional. Não é inflacionário quando existe desemprego.
Contudo, a dívida que caracterizou o salvamento de Paulson-Geithner da Wall
Street foi criada para gastos em bens e serviços, mas para comprar (ou assumir
a responsabilidade) hipotecas e empréstimos bancários, apostas incumpridas de
seguradoras e jogos de arbitragem. O objectivo era subsidiar perdas financeiras
enquanto mantinham em vigor a sobrecarga de dívida, de modo a que bancos e
outras instituições financeiras pudessem "ganhar a sua saída" para
fora da situação líquida negativa, a expensas da economia. A ideia era que eles
pudessem começar a emprestar outra vez para impedir os preços do imobiliário de
caírem ainda mais, salvando-os de terem de cancelar parcialmente (write
down) suas reclamações de dívida de modo a reduzi-las à capacidade de
pagamento.
