O presente trabalho almeja analisar a
evolução da Dívida Líquida do Setor Público entre os anos de 2006 e 2012. É
importante ressaltar que utilizamos como base o mês de Dezembro de cada ano,
com exceção de 2012, no qual foi empregado o mês de Fevereiro (último mês
disponibilizado pelo Banco Central).
O
objetivo é realizar uma análise dinâmica nos condicionantes responsáveis pela
recente evolução do objeto de estudo. A Dívida Pública é assunto de grande
relevância no debate econômico nacional. O endividamento público ganha forças
no princípio da década de 80, onde crises internacionais leva o país a elevados
níveis de endividamento externo.
Com a
implantação do Plano Real, no ano de 1994, passou a existir uma grande
preocupação do governo federal para atrair divisas, por meio de uma política
monetária contracionista, com a finalidade de manter o câmbio valorizado e dar
suporte à política de estabilização da inflação. Este período é marcado pelo
grande crescimento da dívida.
Neste
ambiente torna-se mais complexa a busca pelo desenvolvimento econômico “já que sua dinâmica depende cada vez mais
de determinantes exógenos”[1].
Essa situação leva a discussão da Dívida da Pública e das Finanças Públicas
ao centro do debate econômico nacional, pois existem diversos pontos nesse tema
que se relacionam com variáveis macroeconômicas e influenciam, por sua vez, na
taxa de juros e câmbio.
2- Conceitos sobre a
Dívida Pública
A Dívida Pública é uma variável de grande importância,
pois por meio dela o governo não se restringe apenas aos recursos provindos de
tributos, ou emissão monetária, para realizar investimentos e gastos
necessários para o bom funcionamento da economia e da sociedade.
É importante ressaltar que a dívida
pública é apresentada em Bruta e Líquida: a Dívida Líquida é igual à dívida
bruta menos o ativo do governo. Desta forma quanto maiores forem os ativos
menor será a Dívida Líquida em relação à Dívida Bruta. Para exemplificar a
questão imaginemos um agente tenha uma dívida de R$ 1.000,00 e um crédito de R$
600,00 (ativo), desta forma a dívida líquida do agente será de R$ 400,00 e terá
uma dívida bruta de R$ 1,000,00.
A Dívida Pública nacional é separada
em dívida interna e externa. A maior parte do passivo é formado pela dívida
interna como podemos notar no gráfico abaixo:
Parte expressiva da dívida pública
nacional está atrelada à Dívida Mobiliária que representa parte dos passivos da
União expressa da forma de títulos públicos[2].
Em suma a Dívida Pública Mobiliária Federal é composta pelo montante de títulos
em mercado emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central para auferir
recursos do setor privado e cobrir necessidades governamentais.
Essa variável representa a maior
parte da dívida pública e está dividida entre os seguintes detentores:
i.Fundos de Investimento; ii. Fundos
de Previdência; iii. Investidores não residentes; iv. Tesourarias dos bancos; v.
Seguradoras; e vi. Demais (principalmente empresas e pessoas físicas -
Tesouro Direto). Os detentores da dívida mobiliária interna estão dispostos da
seguinte maneira (Gráfico 2 – Fevereiro de 2012):
3- Análise da Divida do
Setor Público
Para realizar as analises, gráficos e
tabelas do presente trabalho foram coletados dados do site do Banco Central. Nesta
parte do trabalho pretendemos entender a evolução e o comportamento da Dívida
Pública nos últimos anos. Para consultar os dados utilizados como base consulte
o item referente aos anexos, que se encontra na parte final do trabalho.
3.1 Análise dos Passivos
A Dívida Líquida do Setor Público apresenta
variação de -9,8% no período (Gráfico 3). Em Dezembro de 2006 a DLSP equivalia
a 47,3% no PIB, passando para 37,5% no mês de Fevereiro de 2012. A maior parte
dessa variação se deve ao aumento de Créditos do Governo, sobre tudo créditos
para o BNDES, como iremos ver mais a frente.
Já no
quarto gráfico podemos observar a evolução da Dívida Bruta do Setor Público. A
Dívida Bruta (DBSP) apresenta uma variação tímida em relação à DLPS no mesmo
período. Ao longo de seis anos a DBSP obteve uma variação de apenas -0,7%.
Passando de 56,4%, em relação ao PIB, em Dezembro de 2006, para 55,7% em
Fevereiro de 2012.
Sobre tudo é importante notar que ao
deixar de analisar o andamento da dívida em relação ao Produto Interno Bruto e
passamos a analisar em termos reais (Gráfico 5), veremos que ambas as dívidas sofrem
um aumento significativo ao longo do período analisado. Entre os anos de 2006 e
2012 a Dívida Líquida do Setor Público apresentou um aumento de 39,6%, enquanto
a Dívida Bruta acendeu 73,78% no mesmo período.
A maior parte da Dívida Pública é
formada pela Dívida Mobiliária. Em termos relativos (% do PIB) a Dívida
Mobiliária apresenta uma queda de 4%, passando de 45,3% no PIB para 41,3%.
Dentro da Dívida Mobiliária existe a Dívida Mobiliária
do Tesouro Nacional (Gráfico 8), esta representa em média 95% do total da
Dívida Mobiliária. Esta variável apresentou uma queda de 3,3% em relação ao PIB
entre o mês de Dezembro de 2006 e Fevereiro de 2012. Todavia, em ternos reais,
a Dívida Mobiliária do Tesouro Nacional cresceu 63%. Como iremos ver mais a
diante, como a crise mundial o Tesouro Nacional aumentou a emissão de títulos
para conseguir reservas e ceder crédito junto ao BNDES, mantendo a capacidade
do banco público de emprestar e manter investimento e crescimento interno.
As
Operações Compromissadas do Banco Central (Gráfico 9), apresentaram uma
variação de 7,7%, em relação ao PIB, durante o período analisado. Passou de 3,3%
para 11%, do PIB ao longo dos seis anos, tendo seu pico de crescimento no ano
de 2009. Parte deste crescimento pode ser explicado pelos esforços do Banco
Central e Governo Federal em combater os efeitos da crise internacional. Podemos
ver a forte recompra de títulos a partir de 2009, uma tentativa do BC de aumentar
a liquidez na economia durante a crise.
3.2 – Análise dos Ativos
Ao analisar os Créditos internos
podemos observar um aumento expressivo da conta “Créditos Concedidos às
Instituições Financeiras Oficiais”, onde se destaca os “Créditos junto ao
BNDES” que passaram de -0,4%, em 2006, para -7,5% no ano de 2012, o crescimento
desses créditos se dá no ano de 2008, tornando-se mais intenso em 2009 (
Consultar Tabela 1).
Esse aumento se explica pelo seguinte
argumento: Após a quebra do banco Lehman
Brothers em setembro de 2008, os efeitos da crise se propagaram de maneira mais
intensa no mundo e atingiram o Brasil de maneira muito peculiar. Em síntese, o
País estava com sua atividade doméstica aquecida, com aumento da renda real, do
investimento e do crédito ao setor privado, com os bancos atuando fortemente em
vários segmentos do mercado. Abruptamente, a crise fez com que a aversão ao
risco aumentasse rapidamente e que o fluxo de crédito fosse interrompido ou
diminuído em grande escala. Ao mesmo tempo, muitos projetos de investimento
estavam em curso ou em processo de formação, carecendo de recursos, sendo que
essa situação de escassez de crédito repentina se tornou evidente. Nesse
contexto, o Governo Federal enfrentou o problema por meio de várias medidas,
dentre eles o envio de Medida Provisória ao Congresso Nacional para abertura de
empréstimo ao BNDES, no valor de até R$ 100 bilhões, por meio da emissão de
títulos do Tesouro Nacional.
A contrapartida a este empréstimo foi um conjunto
de contratos com o BNDES com prazos variados. O governo teve sucesso em
realinhar as expectativas de investimento e reavivar a confiança dos agentes e
decidiu intensificar esse instrumento em 2010, com o empréstimo de R$ 80
bilhões. Além de auxiliar na recuperação da economia, este segundo empréstimo
teve por objetivo garantir ao BNDES recursos para financiar diversos projetos
de médio e longo prazo, com foco em infraestrutura, importantes para manter as
taxas de crescimento econômico esperadas para os próximos anos. Ambas as
operações foram efetivadas usando os limites máximos dos volumes permitidos na
legislação aprovada. Mais detalhes sobre as operações e as naturezas dos
contratos do Tesouro Nacional com o banco podem ser encontrados nos Relatórios
Anuais da Dívida.[3]
Foi o aumento de créditos destinados
ao BNDES que fez com que a Dívida Líquida do Setor Público diminuísse como
grande força nos últimos anos. Já que a DLSP é igual a Dívida Bruta menos os
Créditos do governo.
Outro ponto importante que deve ser citado
é o grande aumento das Reservas Internacionais ao longo dos últimos seis anos, isso
ajudou, junto com os Créditos para o BNDS a reduzir a Dívida Líquida do Setor Público.
4- Observações e Considerações
Finais
Como foi apontado ao longo do
trabalho a DLSP em relação ao PIB tem demonstrado uma tendência de queda nos
últimos anos. Se tornarmos 2006, em ano base igual a 100 (Tabela 2), veremos
que a DSLP, em relação ao PIB, equivale, atualmente, a 79,39% do que era em
2006. Já a DBSP deve uma redução mais modesta equivalendo a 98,83% do que foi
no ano base.
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Tabela 2: Variação DLSP e DBSP 200 ano Base = 100
(% PIB)
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Ano
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
|
Dív. Liq
|
100,00
|
96,32
|
81,51
|
88,99
|
82,81
|
77,03
|
79,39
|
|
Dív Bruta
|
100,00
|
102,77
|
101,78
|
107,99
|
94,58
|
96,00
|
98,83
|
Quando observamos a evolução da dívida em termos (Tabela 3), veremos que
a DLSP equivale em fevereiro de 2012 a 139,6% do que era no mês de dezembro de
2006, já a DBSP passou a 173,78% no mesmo período.
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Tabela 3: Variação DLSP e DBSP 200 ano Base = 100
(R$ Milhões)
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Ano
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
|
Dív. Liq
|
100,00
|
108,19
|
104,30
|
121,66
|
131,76
|
134,69
|
139,60
|
|
Dív Bruta
|
100,00
|
115,43
|
130,24
|
147,64
|
150,49
|
167,85
|
173,78
|
A dívida pública, tanto a líquida,
quanto a bruta, apresentaram um crescimento em termos absolutos ao longo dos
últimos seis anos, grande parte desse aumento se devem aos esforços do Governo
Federal para combater a crise externa e manter o crescimento econômico. Contudo
o crescimento da dívida foi em um ritmo inferior ao crescimento do PIB, o que
faz como que a dívida, em relação ao PIB, tenha apresentado queda ao longo do
período analisado.
Frederico Matias Bacic
[1]
Fanini, Valter – Dívida Pública Mobiliária e Mercado de Títulos Públicos,
página 39- 2005 - UFPR
