Durante o agravamento da crise
mundial de 2008 o Governo Federal adotou uma série de medidas com a finalidade
de estimular a economia e minimizar os efeitos das turbulências econômicas globais.
As medidas implementadas iam desde a redução
do compulsório, até a redução do IPI, sobre tudo sobre a “linha branca” e
veículos.
Ao mesmo tempo em que o Governo Federal
buscava, com essas medias, estimular a economia os governos estaduais
aceleraram o processo da Substituição Tributária. O que pode ser considerada
uma medida contracíclica contra a crise.
A Substituição Tributária (ST) é
um mecanismo pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às
operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte
(geralmente o que inicia a cadeia). Assim o estabelecimento industrial que
vende certo produto, recolhe o tributo devido por ele mesmo, e também o tributo que seria
devido pelo distribuidor e pelo varejista. Diferente do processo usual de
recolhimento do ICMS por crédito e débito. A ST tem por finalidade facilitar a
fiscalização e recolhimento dos tributos que incidem várias vezes no decorrer
da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.
A utilização dessa técnica faz
com que os governos estaduais recebam de forma antecipada todo o ICMS que seria
recolhido em etapas. Em suma as empresas adiantam ao governo estadual o valor
de todo o imposto que somente seria adquirido quando o produto chegasse ao
consumidor final, logo as empresas estão financiando os governos dos estados.
O problema dos convênios sobre a
Substituição Tributária terem sido expandidos bem no período mais grave da
crise econômica mundial foi que a decisão dos governadores, reduziu o capital de giro das empresas,
impedindo uma queda mais brusca dos preços. Desta forma os estados
apenas pensaram em fortalecer seus caixas e não no impacto macroeconômico que
esta medida poderia ocasionar, já que as empresas perdem capacidade para
realizar investimentos, pois deixaram de pagar impostos ao Governo Federal mas
passaram a recolher mais impostos para os governos estaduais.
Frederico Matias Bacic
