O Jurômetro
Fiesp-Ciesp é um instrumento para democratizar o acesso às informações sobre o
quanto o setor público paga de juros pelo que toma emprestado. O Jurômetro
Fiesp-Ciesp mostra ao público três coisas:
a) o quanto o governo paga de juros pela dívida que tem (juros nominais pagos);
b) se o que o governo paga em juros é pouco ou muito (ranking de taxas);
c) se o governo não pagasse tantos juros, o que poderia ser feito em benefício dos cidadãos brasileiros.
a) o quanto o governo paga de juros pela dívida que tem (juros nominais pagos);
b) se o que o governo paga em juros é pouco ou muito (ranking de taxas);
c) se o governo não pagasse tantos juros, o que poderia ser feito em benefício dos cidadãos brasileiros.
2. Mas o Governo tem dívida?
Sim. Em setembro de
2011, segundo dados do Banco Central, a dívida líquida do Governo Brasileiro
(diferença entre o que o deve e o que devem a ele), representava
aproximadamente 37,2% do PIB (Produto Interno Bruto) acumulado em 12 meses. No
passado, esse valor foi maior. Em setembro de 2002, por exemplo, a Dívida
Líquida do Setor Público – DLSP - atingiu 62,9% do PIB acumulado em 12 meses.
3. E por que o setor público se endivida?
Por vários motivos,
uns bons, outros ruins. O setor público pode contrair uma dívida para financiar
um investimento para o qual não tem recursos no momento, mas que supõe que
gerará, no futuro, recursos suficientes para arcar com a amortização da dívida
e com o pagamento dos juros. É como quando você pega dinheiro emprestado,
contando que, lá na frente, vai conseguir pagar a dívida, com juros e tudo. Ao
tomar recursos da sociedade, o setor público deve ter em mente que os
investimentos que faz geram empregos e renda (salários e lucros), o que aumenta
a arrecadação de impostos. Essa arrecadação é que cobre as despesas com a
amortização do principal da dívida e o pagamento dos juros. O setor público
também pode se endividar quando, por descontrole, gasta mais do que arrecada.
Nesse caso, o estoque da dívida é mero acúmulo de déficits nominais passados.
4. Por que o setor público paga juros por sua dívida? Não poderia ser
uma dívida sem juros?
Não. O setor
público precisa de dinheiro emprestado e, para isso, paga juros, como todo
mundo. Assim as pessoas físicas ou jurídicas são estimuladas a lhe emprestar
parte do que poupam.
5. Quanto o setor público paga de juros?
Considerando os
últimos 12 meses até setembro de 2011, segundo dados do Banco Central, o setor
público pagou cerca de 5,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em juros. Esse valor
depende de dois fatores: do estoque da Dívida Líquida do Setor Público – DLSP
–, que já vimos anteriormente, e da taxa média de juros paga por ela. Essa
taxa, representada pela taxa de juros implícita acumulada em 12 meses, estava
em 16,7% ao ano, em setembro último. Já em setembro de 2003, essa taxa era de
19,6% ao ano.
6. O Setor Público paga muito ou pouco em juros?
Para saber se é
muito ou pouco, vamos comparar o que o governo brasileiro paga com o que é pago
por outros países. Por exemplo, os títulos públicos brasileiros de três meses
pagavam juros de 12,0% ao ano em agosto de 2011. Títulos públicos mexicanos
semelhantes pagavam juros de 4,2% ao ano no mesmo período. Descontada a
inflação, essas taxas de juros seriam respectivamente de 4,4% e 2,0% ao ano.
7. Quais são as consequências do pagamento de juros altos?
Ao pagar juros
altos, o setor público usa recursos que poderiam ser utilizados para produzir
bens, oferecer, melhorar e ampliar os serviços públicos. Por exemplo, entre 1º
de janeiro e 30 de setembro de 2011, o setor público gastou R$ 177,5 bilhões em
juros. Com esse dinheiro seria possível construir 192 mil escolas modelo.
