As distorções tributárias do país
prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise
feita pelo Sindicato Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal
(Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores
pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento
de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com
menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.
"Os dados mostram a opção
equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do
patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o
especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do
trabalhador. "São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as
empresas e as pessoas formarem riqueza," afirmou.
"Todos os
tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem
mais."
O Sindifisco analisou a arrecadação de
impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste
período, as pessoas físicas pagaram um total de 87,6 bilhões de reais em
Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do
trabalho.
No mesmo período, o sistema financeiro
gastou apenas 36,3 bilhões de reais com o pagamento de Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto
de Renda. Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a
Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.
Motivo – Especialistas dividem-se sobre as
razões para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o
advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e professor do
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos
equivalentes aos de outros países, para não perder investimentos.
Na avaliação de Olenike, do IBPT, a
estrutura tributária tem relação com o poder de influência de bancos e
instituições financeiras. "Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha
caído, mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite
que o governo faça o que quer."
No seu estudo sobre benefícios fiscais
ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as
distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior
cobrança de grandes empresas e entidades financeiras. "Não basta o Estado
bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa
estatística é a fatigada classe média."
