A
discussão sobre a criação do Mercosul teve como base o debate, que foi retomado
a partir da década de 80, que consistia em contrapor as vantagens teóricas,
políticas e institucionais de uma integração regional, em relação à integração
multilateral. O regionalismo surgiu como resultado do novo contexto econômico
mundial. Essa integração facilitaria o aproveitamento da economia de escala, e
da integração intra-industrial, entre países que apresentam dotação de fatores
semelhantes, por isso , a importância da criação do Mercosul.
Histórico
da Formação do Mercosul
As discussões
para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina
remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino -Americana de Livre
Comércio (ALALC) desde a década de 60. Esse organismo foi sucedido pela
Associação Latino-Americana de Integração nos ano 80. À época, a Argentina e o
Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985),
que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos
comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e
Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento
de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.
Com a adesão do
Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de
Assunção (1991) que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial
visando a dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias,
pessoas, força de trabalho e capitais.
Inicialmente foi
estabelecida uma zona de livre-comércio, em que os países signatários não
tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de
janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os
signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países
(Tarifa Externa Comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o
status de membros associados.
Conceitos
que levaram à criação do Mercosul e suas principais críticas
Para podermos entender melhor as bases de
criação do Mercosul devemos analisar essas duas frentes teóricas que envolvem a
criação do bloco sul-americano, multilateralismo e regionalismo.
O multilateralismo defende o livre comércio como objetivo, pois para
seus teóricos, esse modelo teria a postura que garantiria a maximização do
bem-estar dos agentes envolvidos no mercado mundial. Pois, qualquer obstáculo
ao livre comércio seria prejudicial ao perfeito funcionamento do mercado,e não
deveria haver nenhuma forma de restrição, inclusive, acordos regionais
preferenciais de comércio, que pudesse desviar o objeto do livre comércio. As
críticas que os que defensores do multilateralismo fazem em relação ao
regionalismo, se concentram, principalmente, no fato que para eles,o
regionalismo teria um maior apelo político do que econômico, por isso seria
inconsistente para desenvolver o aprofundamento da liberalização em escala
mundial de intercâmbio entre os países.
O regionalismo surgiu como resultado
do novo contexto econômico mundial. Essa integração facilitaria o
aproveitamento da economia de escala, e da integração intra-industrial, entre
países que apresentam dotação de fatores semelhantes. De acordo com Krugman,e
outros autores defensores do regionalismo, esquemas normativos de integração
regional seriam estimulados e, ao mesmo tempo, estimulariam o comércio
intra-industrial e o aproveitamento de economias de escala, capacitando as
economias para inserções mais dinâmicas no cenário capitalista global. Além de,
incentivar o desenvolvimento do progresso técnico, potencializado por um
esforço comum, repartido entre, empresas e instituições dos países associados.
O regionalismo funcionaria como uma etapa construtiva, rumo à uma postura de
liberalização cada vez mais ampla, permitindo que mercados pequenos, unidos
regionalmente, alcancem economias de escala, redução do monopólio. Além de
buscar o aumento do IED, Investimento Estrangeiro Direto, de forma a beneficiar
à rede industrial.
A partir dessas discussões entre
regionalismo e multilateralismo, ocorreu um debate sobre a capacidade do
Mercosul estar adaptado, ou não, ao comércio multilateral. A crítica inicial
,feita ao Mercosul, por Yeats (1997), é que o aumento do comércio
intra-industrial estaria baseado no desvio de comércio, não havendo a criação
de novos mercados. O aumento do comércio teria sido gerado por acordos
preferenciais entre membros, principalmente, em setores em que a região não
teria vantagem competitiva fora de um bloco liberalizante, o que prejudica o
bem-estar dentro do bloco e mundial.
O Mercosul seria prejudicial, segundo
Yeats, por ser um acordo regional ,entre países com estruturas econômicas
semelhantes, do tipo sul-sul (acordo de processos de integração regional entre
países periféricos), e com ausência de vantagens comparativas em produtos
transacionais entre os países do bloco.
Essa teoria ,contraria ao Mercosul,
foi alvo de muitas críticas feitas por alguns teóricos e formadores de
política. Para estes, a consolidação do Mercosul não alterou
significativamente, os desvios de comércio, inclusive, houve um aumento do
comércio com os países desenvolvidos. Outro fator, importante a favor do
Mercosul, é a atração do IED, pois investimentos das empresas transnacionais
são incentivados pela consolidação da liberalização comercial, dentro de uma
integração sub-regional, o que promove, a ampliação do mercado interno e a
competitividade local.
O Mercosul se encaixaria, de acordo
com Ethier (1998, pgs. 1150-1152), nas seis características que explicitaria o
caráter benéfico deste regionalismo:
·
é
um acordo heterogêneo em que países pequenos se associam com um maior;
·
é
um acordo em que todos os membros promoveram importantes reformas
liberalizantes unilaterais;
·
é
um acordo em que liberalização intrabloco não é tão marcante como previsto,
sobretudo em relação à liberalização unilateral;
·
é
um acordo em que apenas os países pequenos fizeram concessões econômicas, em
beneficio comum dos sócios, mas também o líder concedeu ativamente;
·
é
um acordo que se pretende profundo, não se preocupa apenas em reduzir barreiras
comerciais, mas busca harmonizar políticas e regras, direcionando-se para um
mercado comum, ainda que de forma mais escalonada;
·
finalmente,
é um acordo entre vizinhos geográficos, com relativa proximidade cultura.
De acordo com Rodrigo Sabattini: “O Mercosul teria (...)
potencial para desempenhar um papel construtivo, não apenas para multilateral
futura, mas , principalmente, para o desenvolvimento econômico dos países
membros. Até sua primeira dezena de anos, o Mercosul cumpriu o papel de
mecanismos auxiliar de liberalização mais ampla...como um bloco aberto”. No
entanto, fica a dúvida quanto à capacidade do Mercosul de dinamizar o
desenvolvimento econômico de seus membros.
Questões atuais
Desde 2006 alguns fatos marcaram a
história do mercosul. O primeiro se deve ao fato do Uruguai e do Paraguai se
encontrarem insatisfeitos com as travas políticas e
burocráticas para entrar nos grandes mercados de Brasil e Argentina. O que
levou os dois paises a cogitarem a idéia de uma relação bilateral com Estados
Unidos. Após o Uruguai ameaçar abandonar o Mercosul, foram aprovadas medidas
para favorecer os dois paises. Uma dessas medidas eleva de 40% a 60% o conteúdo
de componentes de terceiros países dos produtos procedentes do Paraguai, para
que possam circular dentro do bloco beneficiando-se da tarifa comunitária.
Outro problema enfrentado foi à crise entre Uruguai e Argentina, gerada pela
construção de uma indústria de celulose na margem de um rio que faz fronteira
entre os paises. O terceiro fato que vem ganhando destaques nos jornais diz
respeito à entrada da Venezuela no bloco. A Venezuela entrou oficialmente no
Mercosul no dia 4 de Julho de 2006. Com isso o bloco passou a ter a ter
250 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1 trilhão -
cerca de 75% do total da América do Sul.A Venezuela precisa abolir todas as
suas barreiras alfandegárias com os seus parceiros até 2014, e isso preocupa
empresários venezuelanos, temerosos de ver o seu mercado inundado por produtos
baratos de Brasil e Argentina. A adesão da Venezuela é importante pelo fato do
país ser uma potência energética. É uma
economia de grande importância dentro da América- Latina, essa união pode
facilitar uma maior integração dos paises latino-americanos nos próximos anos. No entanto, o governo dos Estados
Unidos está dando os retoques finais em uma proposta que pretende apresentar em
breve aos quatro países , do Mercosul, que até o momento, resistiram em firmar
com ele um acordo de livre comércio. Os americanos pretendem sugerir um tratado
nesse sentido aos integrantes do Mercosul. Seria a retomada da antiga idéia
chamada de "quatro mais um": EUA mais Brasil, Argentina, Uruguai e
Paraguai. A idéia é desestimular Chávez a ingressar no bloco.Os Estados Unidos
acreditam, agora, que isso seria melhor do que nada. E chegaram à essa
conclusão movidos por uma constatação que vai além das questões comerciais e
econômicas. Trata-se de uma motivação, ou necessidade política dos americanos:
isolar ainda mais a Venezuela.
A aposta é a de que o início de um diálogo para travar um acordo bilateral
"quatro-mais-um" serviria, por si só, para desestimular o presidente
venezuelano Hugo Chávez a fazer parte do Mercosul. Os estrategistas americanos
acreditam que os quatro países do bloco estariam inclinados a estudar
possibilidades de um acordo que, embora limitado a determinados setores, seria
produtivo e benéfico para ambos os lados.
