Por Assis Ribeiro
Empresas reguladoras ou fiscalizadoras no sistema político de concentração de riqueza que ocorre no mundo para que servem?
Essa agências, nos EUA, o que fizeram para alertar ou impedir o caos que ocorreu a partir de 2008? Isso em um país de democracia consolidada.
No Brasil o que fazem a ANATEL, a ANEEL, ANS, ANAC?
Atrasos constantes nos vôos, aumento exorbitante nos custos de energia elétrica e nos planos de saúde, falcatruas envolvendo as telefônicas?
Esses são os segmentos da sociedade que mais recebem queixas no PROCON?
Recentemente, não vimos na grande imprensa, rodou um grande escândalo. Apenas a BAND informou. A manchate "Anatel altera ilegalmente documento assinado por Lula".
Recentemente, na Bahia, outro grande escândalo agora envolvendo a ANEEL. Aumento de até 200% em várias contas de energia elétrica de usuários. A agência reguladora foi acionada e fez o que? Foi preciso a intervenção do Ministério Público para se resolver o impasse.
Há uns seis anos atrás os planos de saúde resolveram alterar o valor da cobrança dos contratos antigos, onde propunham o segurado migrar alegando que teriam melhores condições de atendimento. Balela. Recebi algumas cartas da própria ANS que eram verdadeiras chantagens, conduzindo o segurado incáuto a fazer a migração. Não aceitei. O resultado? De lá para cá aumento médio em torno de 15% a cada novo ano. Ou seja, "migrei na raça", contra a minha vontade, e tudo em acordo com a Anatel, que a cada novo ano autoriza esses aumentos para quem tem os planos antigos. Hoje o valor do meu plano já é equivalente aos valores dos planos mais recentes.
E o povo o que pode fazer? Recorrer a justiça com sua burocracia dos prazos processuais? Os juízes "ad quo" geralmente concede liminares a favor do usuário. Mais os tribunais, sempre os tribunais, caçam essas liminares e na decisão final normalmente dão ganho de causa as empresas.
Os empresários sabem desta facilidade nos tribunais, então pouco se lixam com os abusos. Daniel Dantas teve gravado a sua informação de que nos tribunais tudo seria resolvido a seu favor. Caso Satiagraha.
Em um país como o Brasil de mentalidade ainda colonialista, baseado na "casa grande e senzala", acreditar na eficiência de orgãos reguladores é engano. Vendido com a máxima da "eficiência" das empresas privadas, "menina dos olhos de ouro" da nossa grande imprensa que a elas se vendem, esquecendo as suas responsabilidades de informar com equidistância dos seus próprios interesses.
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